Em colaboração com os Estados, a equipe do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pretende separar detentos perigosos daqueles que oferecem pouco ou nenhum perigo.
A ideia é criar uma estratégia nacional para definir qual unidade prisional deve abrigar o preso a partir de seu perfil criminal.
O objetivo da medida é tentar retomar o controle das prisões sob domínio do crime organizado e reduzir a atual taxa de homicídios de 30 mortos para cada 100 mil habitantes, informa o “Valor“.
Essa classificação em debate se dividiria em ao menos três níveis de risco: alto (com necessidade de encarceramento em presídio de segurança máxima), médio e baixo. Para cada uma delas, haveria um protocolo específico e padronizado de atuação.
Atualmente, condenados ou presos provisórios que ingressam em unidades prisionais são cooptados por integrantes de facções criminosas.
As organizações criminosas oferecem proteção aos recém-chegados ao sistema carcerário, evitando que o preso sofra agressões e violência sexual enquanto é mantido no cárcere.
