3 de agosto de 2021

PMB Notícias

Santana Jornalista

Defensores públicos denunciam perseguição

Defensores públicos denunciam perseguição por contrariarem ideias de esquerda

Defensores públicos não alinhados com pautas de esquerda estão reclamando de pressões internas e externas quanto à atuação dentro da Defensoria Pública da União (DPU). Eles afirmam que vêm sendo perseguidos através de sindicâncias internas e boicotes. As denúncias foram feitas pelo jornal Gazeta do Povo.

Os eventos, embora nem sempre causem punições, têm ocasionado desgastes internos e prejudicado o trabalho e procedimentos. Os conflitos ideológicos chegam aos órgãos disciplinares internos.

O último caso envolve o defensor Nacional dos Direitos Humanos, André Porciúncula, que cobrou providências sobre uma cartilha que dá orientações sobre como fazer abortos em casa. O documento foi elaborado pelo Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia.

Mesmo com uma peça embasada em posicionamentos do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e pelo Conselho Federal de Medicina contra o aborto por telemedicina, o defensor público foi alvo de 26 representações na Corregedoria do órgão. Todas foram protocoladas em função do posicionamento de Porciúncula sobre o tema.

Além desse caso, outros defensores alertam para perseguição assinada até mesmo por partidos como o PT e o PSOL. A Defensoria Pública argumentou que as sindicâncias internas “asseguram a ampla defesa e o contraditório”.

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