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17 prefeituras contrariam Doria e acatam decreto de Bolsonaro, abrindo salões de beleza e academias

BySANTANA

maio 14, 2020

Por Gazeta Brasil

De acordo com um levantamento realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), cerca de  17 cidades localizadas no interior paulista expediram decretos municipais livberando assim o funcionamento de academias e salões de cabeleireiro. 

O governo do estado fez essa análise com o intuito de descobrir quantos municípios paulistas estão de acordo com as regras previstas pelo decreto presidencial.

Na segunda-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro havia amplidado a lista de serviços essenciais incluindo nesta: salões de beleza, barbearias e academias de esportes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) havia decidido que cabe aos estados e municípios o poder de estabelecer políticas de saúde – inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.

Na prática, os decretos presidenciais não são uma liberação automática para o funcionamento de serviços e atividades..

O levantamento da Secretaria de Desenvolvimento Regional levou em conta as atividades liberadas pelo decreto presidencial.

O governador João Doria (PSDB) afirmou nesta quarta-feira (13) que o decreto presidencial não é válido no estado de São Paulo, pois de acordo com ele, o estado não possui condições sanitárias para fazer a reabertura.

Nesta quinta (14), foi publicado no “Diário Oficial do Estado” uma alteração no decreto de quarentena, em vigor desde 24 de março.

O texto anterior citava apenas o não funcionamento das academias, mas não falava sobre a atividade dos salões de beleza. Agora, as duas proibições estão incluídas na legislação.

A ideia do governo é deixar claro que essas regras do decreto presidencial não são válidas em nenhum dos 645 municípios paulistas.

O secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi Vinholi, afirma que parte dos decretos municipais é alvo de processos em tramitação na Justiça, que questionam a sua legalidade. Não há um balanço disponível sobre o resultado desses processos.

Piracicaba, Atibaia e Pindamonhangaba são algumas dessas cidades que expediram decretos municipais liberando essas atividades.

https://gazetabrasil.com.br/brasil/sao-paulo/17-prefeituras-contrariam-doria-e-acatam-decreto-de-bolsonaro-abrindo-saloes-de-beleza-e-academias/?fbclid=IwAR10-BcqE8UDc2jyS4iG5deBmdPNeYfNe8-d2GKDRYjfWU47xMMtOt5zMqA

By SANTANA

Jornalista/ Bacharel em Ciência Política / Sociólogo/ Gestor em Segurança Pública e Policiamento / Pós graduado em Sociologia e Política de Segurança Pública

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