A Polícia Federal (PF) tem indícios de sobra para ter deflagrado a Operação “PARA BELLUM”, que fez busca e apreensão na sede do Governo do Pará e na casa do governador Helder Barbalho nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira, 10.
A informação é do portal Roma News, que teve acesso ao inquérito da investigação, que contém 170 páginas. De acordo com os dados, vários pontos apontam para irregularidades.
Os respiradores, por exemplo, foram comprados com valor 80% acima do mercado e pagos em tempo recorde, em 24 horas, com processo de dispensa de licitação iniciado dia 26 de março e pagamento efetuado às 11:56 do dia 27 de março.
Outro fato grave, aponta o portal, é que somente após o pagamento, no dia 30 de março, o secretário estadual de saúde, Alberto Beltrame, confirmou em documento a aquisição dos ventiladores/respiradores, ou seja, quando a compra já tinha sido realizada e a primeira parcela paga, tudo descrito às páginas 147/148 do inquérito da PF.
“O documento também deixa claro que a empresa SKN, da qual um dos sócios, André Felipe de Oliveira, preso em Belém pela PF durante a investigação, aponta que o govenador Helder Barbalho negociou diretamente pelo whatsapp, não trabalha com a venda desse tipo de equipamento, já que o CNPJ da empresa não cita, entre as várias atividades que ela desenvolve, nenhuma de importação ou venda de equipamentos hospitalares ou da área de saúde, conforme apontado na página 94 do inquérito, e desta forma não deveria ter sido escolhida para intermediar a compra dos respiradores na China”, diz o Roma News.
Ainda de acordo com as informações, a PF também faz a comparação de preços nas páginas 34 e 35 do inquérito da PF, onde foram informados os valores de equipamentos similares, mas que serviram para uso, e que foram comprados pela Prefeitura de Belém e de outros municípios, assim como também pelo próprio Ministério da Saúde, com preços variando de R$ 34 a R$ 70 mil, enquanto o governo do Pará comprou cada respirador por R$ 126 mil reais.
“Já a página 42 do inquérito da PF tem o extrato da dispensa de licitação, no valor de 50,4 milhões, além das notas de empenho publicadas no Portal da Transparência. Outro ponto que o inquérito destaca foi o pagamento para a mesma empresa, comprovado com as notas de empenho, de mais R$ 4,2 milhões para a compra de 400 bombas de infusão, que somados aos R$ 25,2 milhões que corresponderam à metade dos respiradores, isso dá um total de R$ 29,4 milhões pagos à mesma empresa, a SKN, que por sua vez, depois de descumprir por duas vezes os prazos estipulados na Justiça, só devolveram a parte dos respiradores, sem juros nem qualquer tipo de correção”.
Em tempo recorde
Em depoimento à PF, um dos sócios da empresa SKN, preso em Belém, revelou que negociou a venda dos respiradores com o próprio governador Helder Barbalho pelo aplicativo de mensagens whatsapp, e que foi encaminhado não ao secretário de saúde, mas ao chefe da Casa Civil da Governadoria, Parsifal Pontes.
Isso talvez explique o andamento da compra de valor tão alto em tempo recorde, mesmo em se tratando de calamidade pública.
Isso também talvez explique o fato de que o secretário estadual de saúde, Alberto Beltrame, só tenha entrado no processo no dia 30/03, depois que estava tudo comprado e pago, e apenas para continuar com a condução técnica da aquisição dos respiradores, conforme também foi dito no depoimento de André Felipe de Oliveira, preso em Belém pela PF.
Veja o trâmite da compra em tempo recorde:
– O processo de dispensa de licitação e de compra dos equipamentos foi todo feito em um único dia: 26/03, sendo que a nota fiscal da compra foi emitida um dia antes, em 25/03 pela SKN (páginas 60 e 85 do inquérito);
– Outros documentos circularam com rapidez nesse mesmo dia 26, inclusive a emissão da nota de empenho pelo governo do Pará (páginas 81/82);
– No dia seguinte, 27/03, em mais um recorde, foi feito às 11:56 o pagamento de 25,2 milhões à SKN (página 87);
– Somente no dia 30/03, com o valor pago há três dias, o secretário de saúde do Pará, Alberto Betlrame, confirma a compra em documento (Páginas 147/148).
O Portal Roma News disse que solicitou nota de todos os pontos citados aqui ao Governdo do Pará e aguarda posicionamento.
