GOVERNADOR DA BAHIA PEDE QUE FORÇA NACIONAL SAIA DO ESTADO E DEIXE ASSENTAMENTOS DO MST; FACHIN ATENDE O PEDIDO
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), solicitou que a Força Nacional de Segurança deixe o sul da Bahia, onde foram convocados para conter ações de violência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) contra fundiários da região. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, atendeu à solicitação e determinou, na quinta-feira (17), que a União retire a Força dos municípios de Prado e Mucuri.
As tropas estão designadas para as cidades desde portaria publicada no dia 1º deste mês, após um despacho do Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, por solicitação do secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Antônio Nabhan Garcia, que esteve em Prado e obteve relatos de violência contra os produtores locais.
O texto publicado autoriza o emprego da Força em apoio ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nos assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Edson Fachin deu 48 horas para que o governo federal cumpra a determinação e pediu para que União, por meio do advogado-geral, se manifeste sobre eventual interesse em realizar uma audiência de conciliação.