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Defensores públicos denunciam perseguição por contrariarem ideias de esquerda

Defensores públicos não alinhados com pautas de esquerda estão reclamando de pressões internas e externas quanto à atuação dentro da Defensoria Pública da União (DPU). Eles afirmam que vêm sendo perseguidos através de sindicâncias internas e boicotes. As denúncias foram feitas pelo jornal Gazeta do Povo.

Os eventos, embora nem sempre causem punições, têm ocasionado desgastes internos e prejudicado o trabalho e procedimentos. Os conflitos ideológicos chegam aos órgãos disciplinares internos.

O último caso envolve o defensor Nacional dos Direitos Humanos, André Porciúncula, que cobrou providências sobre uma cartilha que dá orientações sobre como fazer abortos em casa. O documento foi elaborado pelo Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia.

Mesmo com uma peça embasada em posicionamentos do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e pelo Conselho Federal de Medicina contra o aborto por telemedicina, o defensor público foi alvo de 26 representações na Corregedoria do órgão. Todas foram protocoladas em função do posicionamento de Porciúncula sobre o tema.

Além desse caso, outros defensores alertam para perseguição assinada até mesmo por partidos como o PT e o PSOL. A Defensoria Pública argumentou que as sindicâncias internas “asseguram a ampla defesa e o contraditório”.

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