JUSTIÇA CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PARA TRABALHADOR ALCOÓLATRA
O INSS foi obrigado a conceder a aposentadoria por invalidez a um trabalhador que há mais de 12 anos sofre…
Entidades se preocupam com o atraso nos pagamentos de precatórios
Entidades da advocacia se preocupam com fluxo de precatórios no TJ-SP Entidades representativas da advocacia paulista divulgaram nesta segunda-feira (12/9) uma nota…
Síndrome de Burnout
Burnout é reconhecido como doença e casos aumentam em todo o mundo A comunidade científica internacional classifica, finalmente, a Síndrome…
LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO
Lei nº 14181/2021 – “LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO” Neste mês, entrou em vigor a Lei n. 14.181/21, de 1º de julho…
Presidente edita MP e garante a liberdade de expressão na internet
Bolsonaro edita MP que dificulta remoção de conteúdo da internet A MP proíbe a “remoção arbitrária e imotivada de contas,…
TJ-SP suspende uso de ‘trava bancária’ de empresas em recuperação judicial
Apenas deve ser considerado extraconcursal o título cedido ou o recebível aperfeiçoado antes da distribuição do pedido de recuperação judicial,…
CENSURA DAS PÁGINAS CONSERVADORAS
Por Santana Nosso Canal PMBNOTICIAS do Youtube… https://www.youtube.com/c/POLÍCIAMUNICIPALDOBRASIL também está sendo parcialmente CENSURADO .. enquanto as grandes plataformas digitais (BigTechs)…
Dosimetria da pena pode ser revisada
STJ: dosimetria da pena pode ser revisada em HC quando ficar evidenciada flagrante ilegalidade A Sexta Turma do Superior Tribunal…
Amazon é processada por prática comercial ilegal
Parler abre processo judicial contra Amazon por prática comercial ilegal por Camila Abdo A empresa de rede social Parler abriu processo contra a…
A censura por trás do politicamente correto
O politicamente correto ataca um direito humano básico: a liberdade de pensamento e de expressão. A liberdade de expressão é…
PM que faz segurança particular armada em shopping não tem vínculo empregatício
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu negar o recurso de um policial militar do Rio de Janeiro…
Bruno Covas revoga gratuidade no transporte para idosos entre 60 e 65 anos
André Jankavski, da CNN, em São Paulo Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), revogou…
Vacinar-se ou não?
Mensagem de Robert F. Kennedy, Jr. “Para todos os meus pacientes: Gostaria de chamar sua atenção, com urgência, para questões…
A Censura e o Controle Social imposto pela Esquerda
Os Parasitas Socialistas querem implantar a Censura disfarçada de controle de “Fakenews” Aos moldes das republiquetas ditatoriais chinesa/ cubana/ venezuelana..Querem…
Movimento Advogados do Brasil’ lança “Maior ação do mundo” contra STF
Com o objetivo te conquistar reconhecimento internacional, um grupo de advogados do Brasil lança um movimento intitulado como “Maior ação…
Canais Patriotas, juntos somos fortes
Patriotas, vamos mostrar a nossa força! O STF quer cortar a linha de comunicação do presidente Jair Bolsonaro com o…
Portadores de autismo terão direito a identidade especial
Na última semana, o Senado aprovou a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que…
Juíza multa construtora por compartilhar dados pessoais de cliente
Autora: Fernanda Valente A juíza Tonia Yuka Koroku, da 13ª Vara Cível de São Paulo, determinou que construtora e incorporadora…
Servidores têm direito a correção do Pasep; valor pode aumentar 50 vezes
Justiça determina pagamento de diferença corrigida a saques do Pasep. Os valores corrigidos podem chegar a 50 vezes do entregue pelo…
Todos são iguais, mas, na Justiça do Brasil, Lula é mais igual que os outros
STF tem 2.200 processos de natureza penal, mas Lula sempre ‘fura a fila’ Além de incontáveis acusações de corrupção e…
Ser contra ideologia de gênero poderá dar 3 anos de prisão
Uma lei que tramita no Senado poderá colocar na cadeia quem discordar dos termos da Ideologia de Gênero, para a…
Bolsonaro confirma aumento de validade da carteira de motorista
O presidente Jair Bolsonaro disse que, em breve, vai encaminhar ao Congresso Nacional uma medida provisória para aumentar o tempo…
Governo pretende reduzir o preço do gás de cozinha pela metade, diz Guedes
Por SorocabaniceS O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo pretende reduzir pela metade o preço do gás de…
IRPF 2019 pode ter partes destinadas às entidades beneficentes infantis
Roberto Rodrigues de Morais Publicado em 04/2019. Com o final do prazo para apresentar a Declaração do IRPF, também é…
Mecanismos de proteção do consumidor em transações comerciais internacionais
Cleber Ferreira Sena Publicado em 11/2018. Elaborado em 02/2017. Busca-se, nesse artigo, discutir questões relevantes trazidas com a expansão exponencial do comércio…