Decreto do Governo Federal promoveu a redução geral de 25% das alíquotas dos produtos classificados nos códigos relacionados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi).
A Tipi foi aprovada pelo Decreto nº 10.923, em dezembro de 2021, e sua eficácia tem início a partir de 1º de maio de 2022. As mudanças representam redução de R$ 62,9 bilhões na carga tributária em três anos: . R$ 19,5 bilhões para 2022 . R$ 20,9 bilhões para 2023 . R$ 22,5 bilhões para 2024
A medida busca: estimular a economia, assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego, e promover a recuperação econômica do país. Ministério da Economia Governo do Brasil
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