Defesas revelaram bastidores dos casos de seus clientes
CRISTYAN COSTA
Em entrevista à Revista Oeste, advogados de manifestantes presos no 8 de janeiro revelaram bastidores dos casos de seus clientes, além de violações ao direito de defesa cometidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Trechos dos relatos de advogados dos presos em 8 de janeiro
“Frustração. É o que sente a advogada Ana Caroline Sibut, responsável pelos casos de 16 manifestantes presos no 8 de janeiro — a maioria cumpre liberdade provisória e usa tornozeleira eletrônica. Segundo a advogada, o STF tem violado uma série de prerrogativas das defesas, desde o início das prisões. As sustentações orais, por exemplo, que deveriam ter sido presenciais no plenário da Corte e com duração de 15 minutos para cada advogado, ocorreram virtualmente e foram mais mais curtas. Os advogados tiveram de gravar vídeos de até dez minutos e enviá-los a um sistema eletrônico do STF, sem poderem ficar cara a cara com os juízes, como estabelece a lei.
Conforme Ana Caroline, meia hora depois de postar sua sustentação oral, veio a decisão do relator, Alexandre de Moraes, tornando réus dezenas de manifestantes. O voto do ministro tinha uma série de argumentos genéricos. ‘É matematicamente impossível decidir tão rápido assim, ainda mais com a quantidade expressiva de sustentações orais de advogados para apreciar’, observou Ana. ‘A impressão que tenho é de que meu trabalho nem sequer foi analisado’”.
“A batalha de Ana Caroline Sibut tem sido a mesma da advogada Morgana Mariot, que cuida de nove clientes no sistema pro bono, em sua maioria homens, todos em liberdade provisória. Aos absurdos já descritos, ela acrescenta as dificuldades para acessar os autos dos processos, por causa do sigilo do inquérito. Essa interdição da Justiça prejudicou a montagem da defesa dos clientes. ‘Poder ler todas as acusações que pairam sobre alguém é o básico num processo normal’, disse. ‘O que conseguimos foi ver apenas alguns detalhes das denúncias, que são praticamente as mesmas. Não houve individualizações.’
Morgana lembrou também a luta para localizar seus clientes na Papuda e na Colmeia, logo depois que deixaram o ginásio da Polícia Federal. A advogada disse que, ao saberem que seriam presos, os detidos deveriam ter tido a chance de chamar os advogados. Ela foi convocada às pressas por parentes dos manifestantes que souberam o que estava acontecendo com eles. ‘Nessa confusão toda, havia muitas informações desencontradas. Eu nem sequer sabia onde estavam os meus clientes’, contou. Ultrapassado esse obstáculo, ela teve de lidar com os entraves para falar com os manifestantes, de forma presencial e virtual. De acordo com a advogada, o requerimento a ser feito pela internet era extenso, e o site, lento. Um dos requisitos: o comprovante com duas doses da vacina contra a covid-19. ‘Em situações em que se exige a presença da pessoa no presídio, é compreensível, mas à distância não faz sentido”, observou. Hoje, as visitas estão mais flexíveis para os advogados. Já os familiares têm encontrado certa dificuldade, seja por causa da locomoção, seja porque não tomaram os imunizantes’”.
