Uma lei que tramita no Senado poderá colocar na cadeia quem discordar dos termos da Ideologia de Gênero, para a qual o sexo biológico não deve interferir na orientação sexual, que definiria uma “identidade de gênero” paralelamente ao sexo. Na prática, a lei criminaliza tanto religiões quanto teorias científicas que acreditem haver relação entre o sexo biológico e a orientação sexual.
Se aprovada, a lei será uma grande vitória do lobby político-ideológico LGBT. O termo “sexo” passa a ser substituído por “gênero” e qualquer tipo de comportamento deverá gozar de proteção da lei, bastando que se auto-classifique como “identidade de gênero”.
A PL 672/2019 foi aprovada nesta quarta-feira (22/05), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e supostamente visa combater a violência e a discriminação contra a comunidade LGBT.
Conforme destaca o site CitizenGo, “trata-se de uma armadilha, pois uma leitura atenta do texto do PL deixa claro que o objetivo é inviabilizar toda e qualquer manifestação contrária à ideologia de gênero por parte de pais e educadores. Os que o fizerem serão punidos com 1 a 3 anos de detenção.”
O texto diz:
Esta lei define os crimes resultantes de intolerância, discriminação ou preconceito de… orientação sexual ou identidade de gênero e estabelece punições para a prática desses crimes.
Artigo 1: Serão punidos, na forma desta lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de… orientação sexual ou identidade de gênero.
Artigo. 20. [Constitui crime] praticar, induzir ou incitar a intolerância, discriminação ou o preconceito de… Orientação sexual ou identidade de
gênero.
Pena: reclusão de um a três anos e multa.
Com termos sujeitos a interpretação vaga, fica ameaçado o exercício da liberdade educacional daqueles que pretendam evitar que seus filhos ou alunos sejam educados de acordo com os pressupostos da ideologia de gênero.
Diante do avanço nesse projeto, a Ong CitizenGo abriu a petição digital com abaixo assinado, onde todo cidadão que discorda do projeto pode assinar de forma digital pelo site da ONG. A petição será encaminhada ao Senado.
Iniciativas como essas têm sido classificadas até por parte da esquerda radical, como o PCO (Partido da Causa Operária), como uma atitude reacionária e de repressão.
