Isabella Macedo Yahoo Notícias
Entre os reembolsos que somam mais de R$ 1,8 milhão para consultas médicas e odontológicas de ex-senadores, o maior valor encontrado foi destinado ao ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (MDB). Pagos em 16 de agosto deste ano, os R$ 108 mil corresponde à maior rubrica de reembolso a ex-senadores até o início de outubro.
Sarney afirmou, por meio de nota, que o reembolso “corresponde a honorários médicos pelo tratamento, durante mais de quatro meses, em home care, de minha mulher, vítima de gravíssima embolia pulmonar”. Os documentos, prossegue a nota, foram entregues ao Sistema Integrado de Saúde (SIS) do Senado, que analisa os reembolsos.
O Portal da Transparência do Senado não indica detalhes sobre os reembolsos – quais tipos de consulta ou quaisquer outras informações e os identifica apenas como “indenizações e restituições”, dentre outras várias despesas classificadas neste grupo.
Prefeitos, governadores e delator da Lava Jato
Além de Sarney, a lista de reembolsos engloba ex-senadores que ocupam cargos públicos – como Marcelo Crivella (Republicanos) e Iris Rezende (MDB), prefeitos do Rio de Janeiro (RJ) e de Goiânia (GO), respectivamente; o atual governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM) e até o ex-senador e presidente da Transpetro, Sérgio Machado.
Machado, que recebeu R$ 829,83 em reembolso em janeiro deste ano, fez delação premiada com a Operação Lava Jato em maio de 2016. O ex-senador ficou especialmente conhecido ao ser o interlocutor do à época senador Romero Jucá (MDB) em uma das célebre gravações da Lava Jato.
Em 2016, quando o país estava às voltas com o impeachment, uma das gravações que veio à tona na operação capta um diálogo entre Machado e Jucá. Machado afirma que era necessário um impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT), e que a solução era colocar Michel Temer, então vice-presidente, “num grande acordo nacional” para “delimitar” a Lava Jato. Foi então que Jucá respondeu com a frase: “Com Supremo, com tudo”.
Como funciona
Os reembolsos e assistência médica são regulamentados pelo Ato da Comissão Diretora nº 9, de 1995. A redação da regra foi modificada ao longo dos anos e só em 2014 passou a prever os reembolsos “mediante pagamento direto e posterior solicitação de ressarcimento de despesas” para senadores e ex-senadores que sejam atendidos “por profissionais liberais ou instituições não credenciadas”. O pedido precisa ser feito em até 60 dias e o ressarcimento fica limitado a 20 vezes o valor da tabela adotada pelo SIS, para consultas e visitas hospitalares ou domiciliares, e a 15 vezes o valor da tabela adotada para os demais procedimentos.
Os ex-senadores, informou a assessoria de imprensa da Casa, têm um limite anual para reembolso de despesas de suas famílias no valor de R$ 32.958,12, podendo também “ser usufruídos os saldos remanescentes de três exercícios anteriores”.
Além de assistência médico-hospitalar e médico-ambulatorial, o programa de prevenção, recuperação e manutenção da saúde prevê cobertura a assistência domiciliar de emergência, urgência, traslado terrestre ou aéreo, assistência odontológica, assistência psicoterápica, assistência fisioterápica, assistência terapêutica complementar e de urgência, assistência obstétrica, assistência de enfermagem e exames complementares para elucidação de diagnóstico ou tratamento. As contribuições mensais variam por idade e por vinculação familiar, com valores entre R$ 221,50 e R$ 603,14.
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