Segundo a Polícia Federal, 44.181 armas de fogo foram registradas no Brasil em 2019, um aumento de 23,5% em relação a 2018. Facilitar o acesso a armas de fogo foi uma das principais promessas do atual presidente Jair Bolsonaro, que em seu primeiro mês de mandato assinou uma medida provisória visando este fim. O número de armas registradas é o maior desde 1997.
Os números de crescimento no registro de armas se apresentam após anos de um acalorado debate acerca do tema. De um lado da sociedade, aqueles que acreditam que o Estado deve desarmar a população, sendo o único agente sob controle legal de tais artigos. Enquanto que do outro lado, alega-se que políticas de desarmamento não funcionam, uma vez que os criminosos não respeitam a legislação e não se sentem intimidados pelo Estado, transitando livremente com seus arsenais enquanto o cidadão comum nada pode fazer, ficando completamente vulnerável aos infratores.
Outra alegação daqueles que se posicionam a favor do desarmamento é que o brasileiro não é “preparado” para manusear armas de fogo, fazendo com que a facilitação do acesso trouxesse um cenário de caos à segurança pública, o que faria com que os homicídios disparassem. Tal hipótese tem se apresentado inválida.
Com recordes nos registros de armas de fogo, 2019 também tem sido um ano de brutal queda nos números da criminalidade, em especial dos homícidios, que caíram em mais de 20% em relação ao ano anterior. Em alguns estados, como o Ceará, os números são ainda mais impressionantes, quedas que chegam a mais de 50%. Diferente do que os desarmamentistas alegavam, um acesso mais facilitado às armas deixou o país mais seguro, por mais paradoxal que isto possa parecer.
Mas se há mais armas, por que não há mais mortes?
A resposta para esta pergunta não é simples, pois são vários os fatores que podem influenciar na queda dos índices de criminalidade, e nem poderíamos garantir que há uma correlação direta entre aumento na posse de armas e queda nos homicídios. Porém é evidente que algo aconteceu durante o ano de 2019, e certamente a facilitação do acesso às armas tem algo a ver com isso.
Em uma sociedade desarmada, os criminosos se sentem muito mais seguros ao colocar em prática seus planos envolvendo assaltos, sequestros, estupros etc. Eles sabem que as vítimas muito dificilmente estarão portando algum artigo de defesa, como também sabem que a polícia não tem os meios capazes de atender uma ocorrência a tempo de evitar suas ações. Tudo fica mais fácil, sob uma ótica estritamente econômica, o crime passa a valer à pena.
O mesmo não acontece em uma sociedade em que o acesso a armas de fogo é não só facilitado, mas até encorajado (como o atual presidente faz). Neste cenário o trabalho dos criminosos fica muito mais incerto. Nunca se sabe quem poderá interferir em uma ação e “bancar o herói”. O risco para se cometer um delito aumenta exponencialmente, é preciso pensar duas ou três vezes antes de sacar uma arma ou cometer um assalto.
Os números da segurança pública brasileira vêm incomodando os “intelectuais”, uma vez que suas belas “ideias de campus universitários” não condizem com a realidade, enquanto que as demandas do homem comum parecem fazer mais sentido. Mas independente dos números, devemos sempre lembrar que se defender (e ter os meios para tal) é um direito natural e constitucional, e está intimamente ligado à liberdade e à segurança de um povo. 2020 será mais um ano em que colocaremos à prova a validade dos argumentos de cada um dos lados do debate.
LEONARDO FERREIRA
Editor-chefe
Graduado em Ciências Econômicas e Comércio Exterior pela Universidade de Fortaleza
Fundador e Conselheiro do Clube Atlas
