Ministro da pasta afirmou que objetivo é cumprir determinação do presidente Jair Bolsonaro de governar ‘sem amarras ideológicas’.
Por Guilherme Mazui, G1 — Brasília 02/01/2019 17h37
Ministro Onyx Lorenzoni fala sobre exonerações para fazer ‘despetização’ da Casa Civil
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou nesta quarta-feira (2) a exoneração de todos os ocupantes de cargos de confiança com a finalidade de iniciar uma “despetização” da pasta.
Segundo Onyx Lorenzoni, serão exonerados cerca de 320 servidores em funções gratificadas e cargos em comissão (de livre escolha), a fim de que o governo possa operar “livre de amarras ideológicas”, como tem afirmado o presidente Jair Bolsonaro.
As exonerações serão publicadas na edição desta quinta-feira (3) do “Diário Oficial da União”.
“Vamos retirar de perto da administração pública federal todos aqueles que têm marca ideológica clara. Nós todos sabemos do aparelhamento que foi feito principalmente do governo federal nos quase 14 anos que o PT aqui ficou”, disse o ministro.
“Isso faz parte um pouco daquela frase que o presidente Bolsonaro dizia na campanha, de fazer a despetização do governo federal”, acrescentou.
Onyx ainda informou que, na reunião ministerial marcada para esta quinta-feira (3), apresentará aos demais colegas ministros a sugestão de adotar um “caminho semelhante”.
O ministro disse que o governo federal tem “120 mil funções” entre administração direta e indireta, e que está em curso um processo de “revisão” a partir da Casa Civil.
O ministro da Casa Civil afirmou que os ocupantes de cargos de confiança exonerados deverão procurar a Casa Civil se quiserem permanecer. Nessa hipótese, cada caso será avaliado individualmente.
“Exatamente para não sair caçando bruxas, a gente exonera e depois a gente conversa”, declarou.
Onyx disse que os exonerados com intenção de retornar ao cargo terão de informar como foram indicados para as funções. Ele afirmou que o principal critério será o de competência, mas disse que não aceitará quem tiver posição “antagônica ao nosso projeto”.
“Competência é questão número um. O que nós vamos buscar é retirardo quadro que está aqui todos aqueles que têm um componente ideológico antagônico ao nosso projeto. Nós somos sim um governo que tem perfil de centro-direita, de uma aliança liberal-conservadora. Não tem fundamento ter aqui um cara que é socialista, comunista, ou qualquer dessas outras coisas”, afirmou. “Nós dissemos: nós vamos despetizar o Brasil, e estamos fazendo isso”, completou.
De acordo com o ministro, os que manifestarem interesse na permanência serão submetidos a uma entrevista e, se aprovados, serão mantidos. Ele afirmou que esse processo de seleção dos que permanecerão vai durar duas semanas.
“Se trata da estrutura da Casa Civil, que já foi enxugada, de termos aqui pessoas comprometidas ideologicamente com aquilo que nós representamos”, explicou.
Questionado sobre se as exonerações seriam feitas apenas por cargos de comissão indicados pelos governos petistas, uma vez que Michel Temer assumiu o cargo em 2016, e também indicou nomes, Onyx respondeu:
“Isso não foi feito nos ministérios em Brasilia quando o governo que foi sucedido tomou posse. Estamos fazendo o que deveria ter sido feito dois anos e pouco atrás [pelo governo Michel Temer]”, disse.
As exonerações, segundo Onyx, terão duas ressalvas:
- na Subchefia de Assuntos Jurídicos (“porque desde novembro trabalhamos com a equipe e já houve um certo ajuste. Como temos volume muito grande de atos para produzir, não havia necessidade de tomar essa medid”).
- na Imprensa Nacional (“que tem que continuar rodando o ‘Diário Oficial’ e pontualmente vamos fazer a revisão”)
Marun
Na mesma entrevista, Onyx confirmou que o presidente Jair Bolsonaro manterá a indicação do ex-ministro Carlos Marun para exercer a função de conselheiro de Itaipu Binacional.
Segundo Onyx, Bolsonaro tomou a decisão em um gesto de “boa vontade” com Temer, até como forma de agradecer pelo tratamento recebido durante a transição de governo. Na Câmara ou à frente da Secretaria de Governo, Marun foi um dos principais defensores do ex-presidente.
“O presidente [Bolsonaro] tomou a decisão de respeitar um ato do presidente Temer, que estava dentro do exercício do seu mandato”, disse Onyx.
