8 de agosto de 2021

PMB Notícias

Santana Jornalista

Parlamentares tentam restringir direito do povo protestar

Cerca de 70 propostas estão em tramitação no Congresso para restringir protestos no Brasil.

Atualmente, pelo menos 70 projetos de lei buscando a restrição de protestos tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Destes, 21 foram apresentados no ano passado.

Entre as mudanças legislativas propostas estão o aumento de pena para crimes cometidos com máscaras e até proibição de uso do item. 

Outros projetos também buscam tipificar como criminoso o ato de bloquear ruas e pedem mais rigor na punição a quem desacatar policiais. 

Caso sejam aprovadas, as propostas permitirão à polícia monitorar pessoas por mapeamento genético e por mensagens privadas em redes sociais, além da infiltração de  agentes e interceptação de telefones.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, entre as novas condutas que podem ser criminalizadas está a tentativa de subverter a ordem constitucional e causar instabilidade democrática, seja lá o que isto significa.