Presidente Jair Bolsonaro reclamou de ‘minuta de portaria apócrifa sobre aborto’
BRASÍLIA – O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, exonerou autores de nota técnica da pasta que recomendavam a continuidade dos serviços de saúde que garantem o acesso a métodos contraceptivos de emergência e ao aborto permitido em lei durante a pandemia do novo coronavírus.
A demissão ocorreu após o presidente Jair Bolsonaro reclamar nas redes sociais, nesta semana, chamando a nota de “minuta de portaria apócrifa sobre aborto que circulou na internet”.
Foram exonerados Flávia Andrade Nunes Fialho, do cargo de Coordenadora de Saúde das Mulheres, e Danilo Campos da Luz e Silva do posto de Coordenador de Saúde do Homem, ambos da Coordenação-Geral de Ciclos da Vida, que faz parte da Secretaria de Atenção Primária à Saúde da pasta.
Também assinou a nota técnica Maria Dilma Alves Teodoro, diretora-substituta do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do ministério. O documento foi divulgado em sistema interno pelo ministério e repassado a estados e municípios.
Desde que a nota técnica passou a circular nas redes sociais, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro atacaram o texto, dizendo que o aborto seria ampliado na rede pública de saúde.
Bolsonaro postou, em uma rede social, na última quarta-feira, que o Ministério da Saúde procurava identificar os autores da “minuta de portaria apócrifa sobre aborto que circulou hoje pela internet’. “O MS segue fielmente a legislação brasileira, bem como não apoia qualquer proposta que vise a legalização do aborto, caso que está afeto ao Congresso. Outrossim, como já declarado em inúmeras oportunidades, o Presidente Jair Bolsonaro é contrário a essa prática”. O texto vem com assinatura do ministro interino, Eduardo Pazuello.
Na quinta-feira, após a postagem de Bolsonaro, o Ministério da Saúde divulgou nota oficial para dizer que o documento não tinha “legitimidade” porque o assunto não havia sido “discutido” na pasta, e afirmou que os responsáveis pela elaboração e divulgação não autorizada da minuta seriam identificados.
“A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), do Ministério da Saúde, informa que o documento indevidamente veiculado em mídias sociais e meios de comunicação social, referente à minuta da Nota Técnica nº 16/20, elaborada pela Coordenação de Saúde da Mulher (COSMU/SAPS), não foi demandada nem apreciada por esta Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Desta forma, a referida minuta não possui legitimidade desta Secretaria e o assunto em comento não foi discutido no âmbito do Ministério da Saúde. Informamos que as medidas administrativas foram adotadas para identificar a falha processual e os responsáveis pela elaboração e divulgação não autorizada da referida minuta”, diz a nota da pasta.
