É o primeiro contrato da área militar do governo Bolsonaro; acordo prevê que os navios de guerra sejam construídos em Santa Catarina
Roberto Godoy
A Marinha do Brasil formaliza, nesta quinta-feira (5), o contrato de R$ 9,1 bilhões da compra de quatro avançadas fragatas da nova classe Tamandaré. É o primeiro contrato da área militar do governo Jair Bolsonaro. Os navios serão construídos em Santa Catarina, nos estaleiros Oceana, de Itajaí, por meio do consórcio Águas Azuis, formado por três empresas: a alemã Thyssenkrupp Marine System, associada com as brasileiras Atech e Embraer Defesa e Segurança. A primeira fragata será entregue em 2024 e a última em 2028.
A cerimônia de assinatura será um evento técnico, no Arsenal do Rio de Janeiro. A próxima etapa é dedicada à elaboração do projeto executivo e vai exigir um ano de adequações e estudos antes do início da construção da flotilha. A Marinha considerou até o segundo semestre de 2019 a produção de corvetas, embarcações mais leves e com menor poder de fogo. Entretanto, o projeto ganhou dimensões decorrentes da aplicação como unidades de escolta, vigilância do mar e controle de área. Ontem, o comando da força decidiu que os navios passam a ser designados como fragatas. A plataforma de referência é a família Meko A100, da Thyssenkrupp, com alterações.
São máquinas de guerra sofisticadas, lançadoras de mísseis e torpedos pesados. Incorporam recursos stealth, de redução de visibilidade ao radar, no desenho e no revestimento. Deslocam cerca de 3.500 toneladas e medem 107 metros. Levam apenas 136 tripulantes, mais um helicóptero, capaz de realizar operações antissubmarino, e um drone, veículo não tripulado de uma nova geração, com capacidade para pouso e decolagem verticais.
Os mísseis antiaéreos Sea Ceptor, com 25 km de alcance, são disparados por lançadores verticais. Os mísseis antinavio do tipo Exocet, europeus, e os nacionais Mansup, atualmente na campanha final de testes, tem alcance entre 70 km e 180 km. Os recursos de precisão permitem que possam ser dirigidos também contra outros alvos – instalações em terra, por exemplo. Ambos os tipos, carregando ogivas de 180 kg de explosivos de alto rendimento, utilizam o mesmo sistema de lançamento.
Não é só. As novas fragatas tem dois canhões de tiro rápido e duas lanchas de casco semirrígido em compartimento interno. Servem para levar grupos de forças especiais em missão de abordagem ou desembarque furtivo. Para defesa próxima há duas metralhadoras .50 a bombordo (lado esquerdo) e estibordo (lado direito). Torpedos pesados de 533 mm com raio de ação de 50 km e 250 kg de carga explosiva, completam o arsenal de bordo.
A força de fragatas atualmente em uso tem cerca de 40 anos. São da classe Niterói, de 3,2 mil toneladas, compradas no Reino Unido durante o governo do general Ernesto Geisel, e modernizadas ao menos duas vezes nesse período. O envelhecimento do grupo é um problema para a defesa dos 5,7 milhões de km² no Atlântico Sul que a Marinha chama de Amazônia Azul.
Nesse espaço, equivalente a mais da metade do território nacional, estão recursos como as reservas de óleo e gás do pré-sal e os depósitos de recursos minerais estratégicos. Os 228 portos locais movimentam por ano 1 bilhão de toneladas de produtos – 95% do movimento das exportações e importações realizadas no País.
Questionamento
O processo para aquisição dos novos navios encarou dificuldades. O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Metalúrgica, Mecânica e do Material Elétrico de Pernambuco apresentou, em julho do ano passado, denúncia de irregularidade na escolha do consórcio Águas Azuis.
Em dezembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou a ação e arquivou o processo. Pouco depois disso, o presidente Jair Bolsonaro aprovou o aporte suplementar de R$ 4,25 bilhões para a capitalização – iniciada em 2018 – da Emgepron-Empresa Gerencial de Projetos Navais, organização corporativa da Marinha que vai cuidar da gestão de todo o empreendimento. Segundo o almirante Petrônio Augusto Siqueira de Aguiar, chefe da Diretoria de Gestão de Programas, “esse modelo vai conferir a necessária agilidade de execução ao programa Tamandaré”.
O contrato é amplo. Tem amplas cláusulas de compensações comerciais e de transferência de tecnologia em todas as áreas e fases. A primeira fragata terá cerca de 32% de índice de nacionalização. Os três navios seguintes terão 41,5%.
A Marinha estimam que o projeto vai gerar 2 mil empregos diretos e mais 4 mil indiretos em Itajaí e em toda a rede nacional de fornecedores.
