O juiz Gilberto Gomes de Oliveira Junior, da Vara Cível da Comarca de Brusque, em Santa Catarina, determinou que o YouTube promova a republicação imediata do vídeo de uma entrevista concedida pelo empresário Luciano Hang, dono do Grupo Havan, ao programa jornalístico Direto ao Ponto, da Jovem Pan.
Na decisão, o juiz alertou para o “risco de censura” com a exclusão do vídeo. A entrevista foi concedida pelo empresário em 29 de março e a publicação contava com mais de 2,5 milhões de visualizações quando foi retirada da plataforma, segundo a assessoria de Hang, na última sexta-feira (21), sem qualquer aviso prévio.
O magistrado responsável pela decisão ainda enfatizou que a exclusão do conteúdo representaria “ofensa ao direito de liberdade de expressão”, que é garantido pela Constituição Federal. Diante dos fatos, ele determinou ao Youtube que reative o vídeo nos mesmos links que anteriormente estavam disponíveis, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
De acordo com as alegações de Hang no processo, a plataforma não o comunicou sobre as razões que motivaram a exclusão do conteúdo. Segundo o empresário, a conversa de aproximadamente uma hora e meia falou sobre temas como o lockdown, a política e o governo atuais, o contágio pela Covid-19 por ele e seus familiares, e uma breve opinião acerca do tratamento precoce.
