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Governo Federal anula mais de 3 mil atos inúteis

(Brasília - DF, 22/09/2020) Presidente da República Jair Bolsonaro, durante assinatura do Termo de Posse no novo Presidente do Banco do Brasil, André Brandão. Foto: Alan Santos/PR

Governo Federal anula mais de 3 mil atos inúteis em “revogaço” Por Gazeta Brasil – 28 de setembro de 2020

O governo federal revogou um ano e meio 3,069 atos. Eram decretos, portarias, resoluções, instruções normativas, ofícios, diretrizes, dGoverno Federal anula mais de 3 mil atos inúteis em “revogaço” despachos e recomendações que continuavam em vigor mesmo sem necessidade, por esquecimento de governos anteriores, o que acabava confundindo empresas e operadores do Direito. Os dados foram divulgados pela Gazeta do Povo.

Segundo o veículo, foram 2.019 revogações feitas em 2019 e 1.050 em 2020. O número de 2020 inclui revogações totais (961) e parciais (89). O “revogaço”, como é chamado, vai até novembro de 2021. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, não é possível estimar a quantidade de atos normativos que serão revogados até 2021. 

https://gazetabrasil.com.br/politica/governo-federal-anula-mais-de-3-mil-atos-inuteis-em-revogaco/

By SANTANA

Jornalista/ Bacharel em Ciência Política / Sociólogo/ Gestor em Segurança Pública e Policiamento / Pós graduado em Sociologia e Política de Segurança Pública

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