Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – O governo vai apertar as regras para todos os órgãos pedirem ao Ministério da Economia a abertura de novos concursos públicos e cortar 21 mil cargos, comissões e funções gratificadas. A economia prevista com a redução de pessoal é de R$ 220 milhões por ano. O corte integra um pacote de medidas de reforma do Estado, em elaboração pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, para dar mais eficiência aos gastos com a folha de pagamentos, um dos itens mais pesados das contas públicas. Atualmente são cerca de 130 mil cargos nessas condições.
Para diminuir a necessidade de novas contrações, será exigido que 1 mil serviços sejam totalmente digitalizados e feitos pela internet nos próximos dois anos, entre eles benefícios do INSS e matrículas de universidades federais. Com essa medida, os servidores que hoje fazem esses serviços poderão ser realocados para outras funções.
O governo também tem pronto um texto de um decreto com regras para dar uma blindagem técnica às indicações para os cargos comissionados e funções gratificadas.
O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, antecipou ao Broadcast que o decreto 6.944 será alterado para melhorar a operação da administração direta para racionalizar os pedidos dos órgãos que hoje são mais frequentes: mais concursos, mais orçamento e mais cargos.
O novo decreto, que será publicado no Diário Oficial ainda em fevereiro, definirá que, antes de pedir novos concursos de servidores, os órgãos terão que cumprir uma lista de exigências, como digitalizar 100% dos serviços que podem ser oferecidos pela internet, converter os processos administrativos que estão ainda em papel para o formato eletrônico e rever as políticas de cessão de pessoas para outros ministérios, Estados e municípios.00:0003:03Media Quality360PMobile PresetGoverno vai apertar regras para concurso público e exigir que mil serviços sejam oferecidos pela internet
“Com o mesmo quantitativo de servidores, é possível ter um resultado maior e melhor. Vamos primeiro focar na eficiência operacional”, disse Uebel. Segundo ele, é necessário verificar a urgência, pertinência dos serviços públicos. “Se é possível ter um resultado melhorando a eficiência operacional”, observou.
Outra exigência dos órgãos será a adesão à Central de Compras do governo federal.
A Central de Compras já mapeou os produtos e serviços mais demandados nas áreas para que as compras de produtos e serviços sejam feitas em escala. Dessa forma, explicou o secretário, as áreas não vão precisar ter uma estrutura interna para fazer as licitações. Elas poderão fazer parte da compra compartilhada, garantido preços mais baixos. Esse modelo já existe, mas hoje tem unidades que não usam a Central.
Outra medida que estará prevista no decreto é que todos os órgãos façam uma descrição do trabalho de cada cargo para evitar “vagas genéricas”. “Com isso, conseguiremos monitorar melhor a efetividade das vagas”, disse o secretário.
As exigências valem para os novos concursos, segundo o secretário-adjunto de Desburocratização, Gleisson Rubin.
Para testar o modelo de corte a ser implementado, o Ministério da Economia já deu o pontapé inicial com a redução de 3 mil cargos e funções, com uma economia de R$ 43 milhões por ano. Segundo ele, foi feita uma redução dos níveis hierárquicos, sem prejudicar o funcionamento dos órgãos. Havia áreas com seis níveis de chefe.
Uebel explicou que a experiência feita no Ministério da Economia foi aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes.
