Montante de mais de R$ 60 milhões do Fundo Amazônia, pode ter sido desviado por integrantes de ONGs e entidades de proteção não governamental Por Redação Folha do Acre
Por Salomão Matos, para Folha do Acre
Pelo menos 45 entidades, entre Organizações Não Governamentais (ONGs), Associações de Produtores Rurais e de apoio às comunidades indígenas e ribeirinhas no Acre irão passar por uma “pesada” auditoria, para que expliquem e apresentem provas de que os recursos do Fundo Amazônia do governo do Estado e União, foram devidamente aplicados nas finalidades específicas.
TCU vê irregularidades na aplicação do dinheiro do Fundo Amazônia pelos governos do Acre
A garantia da auditoria que deverá ser feita pela Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC), em parceria com o Ministério Público e o Tribunal de Contas, foi repassada em primeira mão à Folha do Acre pelo secretário de Produção e Agronegócio, Paulo Wadt.
Segundo Wadt, tão logo ficou sabendo através de reportagem publicada pelo jornal Folha Acre que o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou irregularidades na aplicação do valor de mais de R$ 60 milhões enviados pelo Fundo Amazônia para proteção das florestas no Acre, decidiu acionar a PGE para comunicar a intenção de abrir uma auditoria sobre o assunto.
A auditoria vai investigar se o dinheiro repassado a ONGs e outras entidades foi mesmo usado de forma irregular e resultando em suposto enriquecimento ilícito de “ambientalistas” no estado acreano durante as últimas duas décadas nos governos do Partido dos Trabalhadores (PT).
“Logo quando assumimos a pasta da Agricultura e Agronegócio no Acre, já havíamos detectado vários indícios de irregularidades. Por exemplo, os relatórios apresentados por essas ONGs e associações de apoio o homem do campo, ribeirinhos e comunidades indígenas eram perfeitos demais. Isso porque, verificando in loco, a situação nessas localidades onde os recursos deveriam ter sido investidos, eram e são demasiadamente precárias como se nenhuma ação pelo Estado e o governo federal tivessem sido feita em benefício dessas pessoas que moram na floresta ou no campo”, explica o secretário.
Segundo ainda Paulo Wadt, a determinação da pasta a partir de agora, antes mesmo da conclusão da auditoria, é cortar para menos da metade os recursos que eram destinados do Fundo da Amazônia para essas entidades até que todos os fatos sejam esclarecidos.
“Todas as ONGs e entidades não governamentais tem endereço fixo, CNPJ e estão devidamente cadastradas nos programas de proteção da amazônia. Mas enfim, a realidade do que foi e vem sendo investido tanto pelo nosso governo bem como pela União, o que denota, é uma total ausência do poder público, quanto essas comunidades tão carentes de apoio. Queremos saber então o que foi feito com o dinheiro”, questiona.
No relatório do TCU que está em análise, já foram auditados outros 18 contratos de R$ 252,2 milhões. A maioria das ONGs, segundo o órgão de fiscalização, gastou até 87% do montante com seus integrantes do que nas ações propriamente efetivas de proteção o meio ambiente.
