Leandro RuschelFollowJul 25, 2018 · 4 min read
Hoje, dezenas de contas individuais e páginas com perfil ideológico de direita foram banidas do Facebook, sob a alegação de “gerar divisão e espalhar desinformação”. Entre as pessoas e instituições censuradas, estão integrantes do MBL, páginas ligadas ao grupo, a página O Reacionário e do Movimento Brasil 200, do empresário Flávio Rocha, até há pouco pré-candidato a presidente da República.
A alegação é absurda. A postura é criminosa, pois mancha de forma covarde a reputação de dezenas de pessoas sem nem mesmo dar a chance de defesa, tampouco de saber exatamente do que estão sendo acusadas.
O que ocorre de fato é a manutenção de um processo de censura nas redes sociais contra qualquer conteúdo que seja contrário à agenda esquerdista, já que os controladores dessas redes são declaradamente “progressistas”.
A gravidade da ação do Facebook é maior dado o momento. Estamos iniciando talvez o mais importante processo eleitoral da história do Brasil, um país que passa por uma recessão brutal por conta da destruição do Estado pelos grupos políticos que o controlam nas últimas décadas.
Num momento que a população busca informação independente para decidir os rumos da nação, a empresa estrangeira Facebook interfere diretamente na discussão política interna do Brasil, perseguindo exatamente algumas pessoas que ajudaram a denunciar os crimes que destruíram o país e que levaram ao impeachment de uma presidente e à prisão de outro. A empresa chegou ao ponto de derrubar a página de um pré-candidato presidencial.
Muitos alegam que uma empresa privada pode desenvolver a política que quiser. Isso simplesmente não é verdade. Em primeiro lugar, a empresa precisa cumprir o contrato de uso que firma com o seu usuário. E o contrato não estipula que postar conteúdo conservador é proibido. Nem poderia, pois seria clara discriminação.
Para conseguir bloquear conteúdo seguindo a sua pauta ideológica, o Facebook cria termos vagos, como “fake news” ou “discurso de ódio”, utilizando como aliados no seu processo de censura uma série de agências “de checagem”, que teriam então o poder divino de estabelecer o que é verdade e o que é mentira. Não por acaso, tais agências são formadas quase que exclusivamente por jornalistas de perfil ideológico esquerdista.
O próprio Mark Zuckerberg, fundador e CEO da empresa, já usou o termo “utilidade pública” para se referir ao serviço que presta. Ora, a partir do momento que uma empresa passa a controlar o fluxo de informações na sociedade, ela não pode se eximir de garantir a neutralidade em relação à opinião, pois de outra forma ela viraria uma entidade voltada ao controle político da sociedade, que é exatamente o que está acontecendo. Alguém consegue imaginar uma empresa de energia elétrica, de abastecimento ou uma concessionária rodoviária impedindo um cliente de usar os seus serviços por conta desse cliente ser de esquerda ou de direita?
No caso do Facebook é mais grave, porque o serviço está diretamente associado com a capacidade das pessoas se expressarem livremente, um direito natural e uma cláusula pétrea da Constituição, tanto a brasileira quando a americana.
Resumindo, temos uma empresa estrangeira atuando politicamente no Brasil, censurando quem tem um perfil ideológico de direita, o que pode ter consequências profundas nas eleições, já que uma parte significativa dos eleitores já disse que irá utilizar as redes para decidir o seu voto.
Infelizmente, boa parte do jornalismo brasileiro festeja a censura e participa do processo. Não deixa de ser irônico, já que essa é a classe mais vocal na denúncia sobre a censura durante o regime militar e hoje incentiva a prática. Talvez a postura pode ser explicada pelo viés ideológico dos próprios jornalistas, ou pela defesa de uma espécie de reserva de mercado, já que as redes sociais possibilitaram o surgimento de milhares de jornalistas amadores que ameaçam os “profissionais”. Muitas vezes fica parecendo que os grandes meios de comunicação não querem combater as “notícias falsas” ou o “discurso de ódio”, querem mesmo é manter o monopólio dessas práticas.
O que fazer a respeito?
Em primeiro lugar, denunciar o viés do Facebook e seus crimes. Em segundo lugar, organizar protestos contra essa postura. Em terceiro lugar, processar a empresa. Em quarto lugar, buscar alternativas ao serviço oferecido, lembrando que o WhatsApp também é do Facebook e já está começando a controlar o fluxo de informações através da limitação de encaminhamentos e da indicação de “links perigosos”, ainda em testes mas que será implementado em breve. Neste caso, sugiro a utilização do Telegram.
Por último e mais importante. Depois de muito refletir, creio que precisamos de um marco legal para garantir a livre expressão na internet. Não é apenas o Facebook que está desenvolvendo uma política de censura, todas as grandes estão. Twitter, Google, Amazon e Apple apresentam a mesma postura. Alguns países, como a Alemanha, estão produzindo leis para impor a censura, com a mesma desculpa de “combate ao discurso de ódio”. É preciso iniciar um movimento contrário com amparo em legislação específica sobre o tema, pois de outra forma, há um conluio entre essas empresas e governos para impor a censura no contexto de um projeto político totalitário. Mídias sociais alternativas como o Gab já estão sendo expulsas das lojas de apps da Apple e do Google, com a desculpa de não estarem de acordo com o marco regulatório da União Européia, que exigem a censura contra o “discurso de ódio”.
Não há outro valor mais importante que a liberdade de expressão, afinal de contas, para qualquer outra questão ser discutida, é preciso que haja liberdade para tal. Qualquer regime totalitário na história foi criado e mantido através da censura. As ferramentas que a tecnologia nos oferece hoje são fantásticas e nos ajudam a gerar uma prosperidade sem precedentes, mas se utilizadas de maneira errada, tem o potencial de produzir a ditadura mais brutal e eficiente que a humanidade já viu.
