Integração de Guarda Municipal e polícias também foi alvo de discussão
As Parcerias Público Privadas (PPPs) podem chegar a área da segurança pública e a maior utilização das Guardas Municipais podem se tornar uma realidade nos próximos anos. Este é o desejo de parte da cúpula do governo estadual e já encontra ecos na Assembleia Legislativa. O tema foi debatido durante evento realizado na noite desta segunda-feira no Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) em Porto Alegre, que contou com a presença do secretário Nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, que esteve acompanhado do vice-governador Ranolfo Vieira Jr. (PTB), que acumula a função de secretário estadual da segurança. Na plateia, além de políticos de outros partidos, estavam presentes guardas municipais e representantes de empresas privadas de segurança.
Vieira falou com a imprensa antes de iniciar o evento e destacou a necessidade de maior integração entre os diferentes entes estado, municípios e a União para melhorar a segurança pública. “A premissa principal é a integração, que é isso que vamos discutir hoje com o advento do Sistema Único de Segurança Pública, as Guardas Municipais fazem parte dele, então nada mais adequado do que incentivar cada vez mais a integração entre os três entes da federação e especificamente as guardas municipais.” De acordo com ele, o programa RS Mais Seguro é um primeiro passo no sentido de aproximar dois desses membros, e integrar os aparatos de segurança locais com a política estadual para área. “É fundamental, as coisas acontecem no município, embora a segurança ainda seja uma demanda do estado, as pessoas acabam batendo na porta do município.
“Não podemos sequer pensar em dispensar essa força municipal no momento atual que estamos vivendo.”
Proponente do encontro, o deputado Tenente Coronel Zucco é um entusiasta da maior participação da iniciativa privada na segurança. “Uma grande parcela da segurança vem do cunho privado. Em países como nos Estados Unidos em vários momentos as empresas privadas fazem parcerias para ajudar na segurança pública.” Questionado se não temia que este tipo de política facilite a criação de milícias as armadas, como acontece no Rio de Janeiro, ele afirmou que o Estado pode impedir isso através da fiscalização e limitando a atuação privada. “Não seria uma utilização de forma irresponsável, e sim de maneira muito qualificada. Uma empresa depois de passar por critérios de avaliação e cobrança, poderia estar inserida numa segurança de um patrimônio histórico, ninguém está falando que ela fará o papel da polícia ostensiva.”
Tal qual Vieira Jr, o deputado também acredita que com uma participação maior das Guardas Municipais, a violência pode reduzir na sociedade. “Acredito que o papel das Guardas Municipais pode ser mais explorado, podemos imputar mais responsabilidade. Para teres uma ideia, segurança privada entre guardas municipais e segurança privada são cerca de 700 mil servidores no Brasil, e toda a segurança pública não chega a 600 mil. Então nós temos uma massa de manobra que pode ser utilizada.”
