Por Thaís Garcia
A presidente croata, Kolinda Grabar-Kitarovic , não assinará o Pacto Global para Migrações (GCM) da ONU, informou o jornal croata Direktno.
De acordo com o Direktno, o jornalista croata Velimir Bujanec, publicou a decisão da presidente em uma postagem no Facebook. Velimir questionou a posição de Kolinda Grabar-Kitarovic no GCM (Global Compact for Migration), depois que muitas pessoas se mostraram interessadas em saber sua posição.
Na resposta que o conselho editorial do Direktno recebeu, a presidente Grabar-Kitarovic afirmou literalmente: “Tenha certeza de que não assinarei o Acordo de Marraquexe”.
A resposta da presidente croata foi encaminhada por sua porta-voz, Ivana Crnić, e entre outras coisas, ela afirmou: “Sua preocupação com a migração ilegal e o Acordo de Marraquexe é absolutamente compreensível, no entanto, neste caso, não se trata de aceitar migrantes ilegais, o Gabinete da Presidente está de qualquer forma envolvido nas negociações da Declaração e você pode consultar o Ministério de Relações Exteriores e Assuntos Europeus, que é o titular de todas as atividades, para detalhes”.
Pacto de migração
Em dezembro de 2018, líderes de todo o mundo se reuniram em Marraquexe, no Marrocos, para adotar formalmente um amplo acordo global que visava tornar as migrações “mais seguras e dignas para todos”.
O texto do acordo, formalmente conhecido como Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular, foi aprovado pelos Estados-membros com o apoio da Assembleia Geral da ONU, em julho passado.
O acordo da ONU, observa: “Refugiados e migrantes têm direito aos mesmos direitos humanos universais e liberdades fundamentais, que devem ser respeitados, protegidos e cumpridos em todos os momentos”. Em outras palavras, os migrantes passam a ser considerados cidadãos de um novo mundo, no qual todos os países devem ajudar qualquer pessoa que tenha escolhido viajar e residir por qualquer motivo. Consequentemente, as fronteiras passam a ser teoria, e na prática, desaparecem.
Os estados signatários comprometem-se a: “… eliminar todas as formas de discriminação, condenar e combater expressões, atos e manifestações de racismo, discriminação racial, violência, xenofobia e intolerância correlata contra todos os migrantes em conformidade com o direito internacional dos direitos humanos”. No entanto, o acordo não define o que constitui “racismo” e “xenofobia” e “intolerância relacionada”, deixando uma grande lacuna para interpretações tendenciosas ideológicas.
Decisão de Países
A Croácia se junta a um número crescente de países que decidiram não assinar o pacto de migração da ONU. Antes, os Estados Unidos, a Hungria, a Áustria e o Brasil também se recusaram a assinar.
A Austrália, o Chile, a Eslováquia, a Letônia, a República Dominicana, a Polônia e a República Tcheca também se opõem ao acordo.
Brasil
Logo em janeiro deste ano, o Governo Bolsonaro também confirmou a saída do Brasil do pacto de migração da ONU. Através de um telegrama emitido pelo Ministério das Relações Exteriores, foi pedido a diplomatas brasileiros que comunicassem à ONU a saída do país.
Na época, o próprio presidente Bolsonaro confirmou a revogação da adesão do país ao documento, por meio do Twitter: “O Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes. Não ao pacto migratório”.
O presidente justificou a decisão afirmando que os migrantes que entrarem no Brasil, deverão se enquadrar aos costumes do país.
“Quem porventura vier para cá, deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura. Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros”, disse Bolsonaro.
