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Covid-19: Ao menos 11 Estados têm investigações sobre compras emergenciais

BySANTANA

maio 14, 2020

Por Jovem Pan

Ao menos 11 Estados, além do Distrito Federal, têm investigações em curso por compra de equipamentos, respiradores e itens de proteção necessários para o enfrentamento da Covid-19. Segundo o Ministério Público Federal, que atua nas investigações quando há repasse da União, há 410 procedimentos abertos de forma preliminar que podem originar processos criminais.

Desde fevereiro, a legislação brasileira permite que gestores públicos comprem, sem fazer licitação, bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia. Os contratos passam a ser investigados quando Ministério Público e polícia notam indícios de irregularidades, como preços muito acima da média praticados por fornecedores ou demora para entregar mercadorias.

Em São Paulo, o Ministério Público Estadual instaurou um inquérito civil para apurar compras do governo João Doria (PSDB). A gestão fechou o maior contrato estadual até aqui: US$ 100 milhões (cerca de R$ 574 milhões) por 3 mil respiradores da China. Segundo o governo de SP, a empresa chinesa foi escolhida após pesquisa de mercado.

O governador de Santa Catarina,Carlos Moisés (PSL), vai enfrentar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar se houve desvio de recursos na negociação dos respiradores. No sábado (9), uma força-tarefa da Polícia Civil cumpriu 35 mandados de busca e apreensão. A Operação O2 investiga a compra de 200 aparelhos por R$ 33 milhões.

No Rio de Janeiro, o ex-subsecretário de Saúde Gabriell Neves e outros três suspeitos de obter vantagens em contratos emergenciais para a aquisição de respiradores foram presos. Já na Paraíba, a Operação Alquimia, da Polícia Federal, apura o desvio de verbas do Estado e da União em Aroeiras, na região de Campina Grande.

A suspeita é que a prefeitura tenha usado parte dos repasses destinados à compra de insumos médicos para adquirir, por R$ 580 mil, cartilhas sobre o coronavírus oferecidas, de graça, no site do Ministério da Saúde.

https://jovempan.com.br/noticias/brasil/covid-estados-investigacoes-compras-emergenciais.html?fbclid=IwAR0OrLbx8uBMaFZ3LhBKV1LLwUhGmbXTfIupxmCWrRLSMSZmbsTrqAsU3q4

By SANTANA

Jornalista/ Bacharel em Ciência Política / Sociólogo/ Gestor em Segurança Pública e Policiamento / Pós graduado em Sociologia e Política de Segurança Pública

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