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Esta obra analisa o conteúdo de todos os dispositivos legais do Código Penal, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrentadas, sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores.A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando conferir abrangência nacional aos assuntos abordados. Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acórdãos e das ementas incorporadas ao livro foram ressaltados.Com proposta moderna, a apresentação do conteúdo conta com diversos recursos:cores nos dispositivos legais e nos assuntos de cada tópico;destaques nas principais palavras e expressões;quadros para consulta rápida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais;gráficos e esquemas para auxiliar a compreensão dos temas mais complexos;seleção das súmulas mais importantes em matéria penal;índice sistemático e um abrangente índice alfabético-remissivo.O livro é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebido com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal. De acordo com:Reflexos Jurídico-Penais da PandemiaProjeto da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – PL nº 4.253/2020Denunciação Caluniosa – Lei nº 14.110/2020Alterações no Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 14.071/2020Regulamentação do FUNDEB e Ensino do Preso – Lei nº 14.113/2020Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro – Lei nº 14.069/2020Instituição do Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio – Decreto nº 10.225/2020Inclui e-book gratuito do livro Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
7 de setembro Amazônia aposentadoria especial bolsonaro censura comunismo covid19 cracolândia esquerda EUA exército forças armadas GCM governo bolsonaro GUARDA CIVIL GUARDA CIVIL METROPOLITANA guarda municipal guardas municipais hip hop ideologia de gênero Jair Bolsonaro lula moro ONU PF pmbnoticias POLICIA MILITAR polícia civil Polícia Federal polícia municipal Presidente Bolsonaro presidente Jair Bolsonaro PRF Prof. João Alexandre (CESDH) PT ROMU segurança pública socialismo STF são paulo sérgio moro trump tráfico de drogas unicesdh venezuela
