Principal tribunal búlgaro decidiu que um documento da União Europeia assinado pelo país em 2011 é inconstitucional por considerar “gênero” uma construção social
O Leste Europeu está definitivamente chutando para fora daquela região o modismo da ideologia de gênero. Depois de Polônia e Hungria, é a vez da Bulgária dizer não às pressões da União Europeia (UE) pela aceitação do conceito de “gênero” como mera construção social.
O Tribunal Constitucional do país – equivalente ao nosso STF – decidiu por oito votos a quatro que a adesão da Bulgária a um documento da UE relacionado ao combate à violência contra a mulher, assinado em 2011, é inconstitucional. O rechaço não tem nada a ver com um suposto machismo, mas sim com a definição de “gênero” que consta no texto. Aliás, todas as quatro mulheres do tribunal se posicionaram contra o documento da UE.
Diz a decisão dos juízes búlgaros: “a definição de gênero como conceito social questiona os limites entre os dois sexos biologicamente determinados, o homem e a mulher”. O tribunal foi acionado por uma aliança entre um grupo de muçulmanos, a Igreja Ortodoxa e parlamentares apoiadores do atual presidente, o conservador Boyko Borisov.
Outro trecho que merece destaque no texto dos juízes – e denuncia o quão prejudicial é a ideologia de gênero para as mulheres – diz que “se a sociedade já não diferencia o homem da mulher, a luta contra a violência às mulheres se torna impossível”.
Com informações de Actuall.
