Desde o início de 2019, o Brasil tornou-se um dos países mais atuantes pela defesa do direito à vida desde a concepção nas organizações internacionais
Em 2018, Jair Bolsonaro soube como nenhum outro se identificar com os valores populares, tradicionalmente abafados por políticos covardes demais para falar com clareza sobre temas morais. Sua oposição a qualquer tentativa de legalização do aborto no Brasil foi uma das que mais se destacou. Mas depois que recebeu a faixa presidencial ele fez algo de concreto na luta contra o aborto e pela valorização da vida desde a concepção?
As posições assumidas pelo Brasil nas organizações internacionais das quais o país é membro provam que sim. Desde o início de 2019, o Brasil tornou-se uma das nações mais atuantes para tornar o direito à vida desde a concepção um valor a ser respeitado por todo o mundo. Mesmo diante das inevitáveis críticas de países mais ricos – embora moralmente empobrecidos -, o governo brasileiro é hoje um dos mais pró-vida do planeta.
Confira abaixo cinco ocasiões em que a nova postura de defesa da vida do Brasil foi orgulhosamente assumida diante de outros países.
25 de fevereiro – Genebra, Suíça
Em sua primeira participação no Conselho de Direitos Humanos da ONU, Damares Alves, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos afirmou:
“Defenderemos tenazmente o pleno exercício por todos do direito à vida desde a concepção e à segurança da pessoa, em linha com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, bem como, no âmbito regional, com o Pacto de São Jose da Costa Rica”.
Assista ao vídeo da declaração.
13 de Março – Nova York, EUA
Na 63ª Conferência sobre a Situação da Mulher (CSW), evento vinculado ao Conselho Econômico e Social da ONU, coube à ministra mais uma vez enfatizar o compromisso do governo com a inviolabilidade do direito à vida, desde a concepção:
“Como indica o próprio o nome da nova pasta, as políticas de proteção e defesa dos direitos da mulher terão prioridade no novo Brasil que estamos construindo. Esse é o compromisso do presidente Bolsonaro. Essa é a minha palavra como ministra e como mulher”, disse Damares.
“Na mesma direção, defendo com o mesmo empenho a inviolabilidade do direito à vida prevista na Carta Magna brasileira. Senhoras e senhores, direito à vida, no entendimento do atual governo brasileiro, significa proteção da vida desde o momento da concepção”, completou na sede da ONU, em Nova York.
29 de março – Verona, Itália
Ao participar da 8º Congresso Mundial de Famílias, Ângela Gandra Martins, a secretária Nacional da Família, ao falar da transversalidade da família nas políticas públicas, resgatou a declaração feita por Damares em Genebra para destacar que “acolhemos a vida desde a concepção”.
28 de junho – Assembleia Geral da OEA
Na Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o embaixador do Brasil na entidade, Fernando Simas Magalhães, elencou as prioridades do governo brasileiro na área de direitos humanos, incluindo entre eles a “proteção da vida desde a concepção”:
“Entre as prioridades do governo brasileiro na área de direitos humanos estão o fortalecimento dos vínculos familiares, o fortalecimento do combate à discriminação e à violência contra as mulheres, sobretudo o feminicídio, e a proteção da vida desde a concepção”.
23 de julho – Luanda, Angola.
Durante a 13ª Conferência de Ministros da Juventude e Desporto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a secretária nacional da Juventude, Jayana Nicaretta da Silva, disse em seu discurso que o Brasil está “integralmente comprometido com o fortalecimento dos direitos humanos das mulheres, o que inclui o direito à vida desde a concepção”.
