Declaração causou estranhamento entre ministros do STF
Um trecho da entrevista de Augusto Aras ontem a Pedro Bial causou estranhamento entre ministros do STF. Nele, Aras afirma que um Poder que invade a competência de outro Poder, pode ensejar uma intervenção das Forças Armadas.
Aras deu sua interpretação do artigo 142 da Constituição, que define o papel das Forças Armadas. Segundo o procurador-geral da República, o artigo explicaria que as Forças Armadas têm papel de garantidora dos Três Poderes, tendo que intervir quando um Poder intervém no outro.
Disse Aras:
“Quando o artigo 142 estabelece que a s Forças Armadas devem garantir o funcionamento dos Poderes constituídos, essa garantia é no limite da garantia de cada Poder. Um poder que invade a competência de outro Poder, em tese, não há de merecer a proteção desse garante da Constituição. Se os Poderes constituídos se manifestarem dentro das suas competências, sem invadir as competências dos demais Poderes, nós não precisamos enfrentar uma crise que exija dos garantes uma ação efetiva de qualquer natureza”.
Bial perguntou em seguida se o país estaria próximo de um cenário desses. Respondeu Aras:
“Não será este o PGR um catalisador de uma crise institucional desta natureza”.
No STF, a declaração de Aras causou estranheza.
“Quem disse que as Forças Armadas são garantes da Constituição? Quem vai definir se houve invasão? Isso não faz o menor sentido”, criticou um ministro, pedindo anonimato.
Outro, crítico do alinhamento de Augusto Aras com Jair Bolsonaro, disse “não se surpreende”r com a resposta.
