PT, PDT, PSB, PC do B, PCB e PPS: seis siglas correm o risco de ter o registro de partido cancelado no TSE
O advogado Cassiano Pastori Filarde, que entrou com processo pelo cancelamento do registro de partido no Tribunal Superior Eleitoral em abril deste ano, falou ao Terça Livre na manhã de hoje (29/8).
“O Foro de São Paulo é uma organização internacional que objetiva o domínio político de países latino-americanos, fundado por Luís Inácio Lula da Silva e Fidel Castro em 1990. Nele reúnem-se inúmeros partidos de esquerda, partidos ilegais e grupos terroristas ligados ao tráfico internacional de drogas. O Foro tem como pedra fundamental manter o castrismo em Cuba e fazê-lo expandir-se para o continente, e para tal, usa diversos movimentos sociais como instrumento.“, diz o advogado na petição.
O Foro de São Paulo
O Foro de São Paulo é uma organização comunista internacional fundada em 1990. O primeiro encontro foi numa reunião ocorrida de 1º a 4 de julho de 1990, no extinto Hotel Danúbio, na cidade de São Paulo, Brasil, e conseguiu reunir 48 partidos e organizações de 14 países latino-americanos e caribenhos, atendendo ao convite do Partido dos Trabalhadores (PT).
Os fundadores são o ex-presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva e o falecido ditador comunista de cuba, Fidel Castro.
Andamento do processo
Dois meses após a apresentação da petição ao tribunal, os partidos começaram a responder. Em 12 de junho o Partido Comunista Brasileiro (PCB), foi o primeiro a se manifestar. A última defesa foi apresentada dia 21 de junho pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).
De acordo com o advogado, os partidos responderam com base em decisões anteriores do tribunal, negando a veracidade da denúncia e a proporção do problema.
O advogado impugnou as defesas dia 26 de junho, menos de uma semana após a conclusão das respostas dos partidos e no último 21 de agosto, o relator proferiu um despacho determinando a intimação da PGE a se manifestar sobre o caso.
Segundo Cassiano, há a possibilidade dos partidos perderem os registros e o prazo legal para resposta do tribunal é de 15 dias, embora possa ser estendido por diversos motivos.
