Senador Major Olímpio (PSL-SP) protocolou representações para apurar irregularidades na aquisição de 2 milhões de unidades do equipamento
O líder do PSL no Senado, Major Olimpio, protocolou representações em diversos órgãos, dentre eles a Procuradoria-Geral da República, o Tribunal de Contas da União, Anvisa e a Comissão Mista do Congresso Nacional de acompanhamento Orçamentário de Emergência, solicitando a apuração de possíveis irregularidades na compra, pelo Governo do Estado de São Paulo, de 2 milhões de unidades de aventais descartáveis por dispensa de licitação.
O processo de aquisição do material começou em 28 de abril deste ano.
Foram gastos mais de R$ 30,9 milhões, sendo que quase R$ 25,8 milhões eram originários de repasses financeiros da União para o Estado.
Segundo o documento, há vários indícios de irregularidades, entre eles, o sobrepreço em relação a compras anteriores e aos valores de mercado. O preço de R$ 15,47 na unidade negociado com uma determinada contratada supera em muito o valor de R$ 2,60 alcançado pregão eletrônico anterior, de maio de 2019, para aquisição de somente 1,4 mil unidades.
“Inviável, ainda que em época de pandemia, aceitar o aumento 595% em menos de um ano”, aponta o parlamentar.
Como houve investimento da União, é necessário que não apenas o desvio seja apurado, mas uma inspeção do material seja realizada.
“É preciso que sejam apurados de forma minuciosa todos esses gastos”, defende o senador. “A fim de verificar se está havendo o bom trato com o dinheiro público, de forma correta para o combate a essa pandemia que tanto assola a vida dos brasileiros”.
