Ministro do Supremo decide anular Poder Executivo.
Michael Caceres
Por Michael Caceres
O Supremo Tribunal Federal (STF) parece um poder divino em terra de mortais. Age com uma superioridade que beira a zombaria. Cada ministro faz o que bem entende, do alto de suas arrogâncias exacerbadas. Agem como semideuses — ou seriam demônios!? — prontos para induzir-nos a autodestruição. A sensação que tenho é que existe um país paralelo, onde o único poder que impera é do Judiciário, encabeçado pelo STF.
Mas não é assim que a banda toca! Ou ao menos não deveria ser assim. Há três poderes em nossa República e o STF não está acima dos demais, apenas inserido em um deles. Deveria apenas se deter as suas próprias prerrogativas. Quando um ministro decide que governadores e prefeitos podem atropelar uma decisão do Executivo, está desafiando a ordem das coisas.
Falo sobre a decisão de Marco Aurélio Mello de dar poderes a governadores e prefeitos para restringir a locomoção em estados e municípios do país diante da pandemia do coronavírus. O ministro diz que eles podem baixar medidas de validade temporária sobre isolamento, quarentena e restrição de locomoção por portos, aeroportos e rodovias.
Em sua decisão, o ministro atendeu a uma ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionando a Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que buscava impedir o desabastecimento dos cidadãos e um caos ainda maior no país. Marco Aurélio Mello fez aquele movimento morde e assopra em sua decisão, elogiando e advertindo o Executivo.
“Presentes urgência e necessidade de ter-se disciplina geral de abrangência nacional, há de concluir-se que, a tempo e modo, atuou o Presidente da República – Jair Bolsonaro – ao editar a Medida Provisória. O que nela se contém – repita-se à exaustão – não afasta a competência concorrente, em termos de saúde, dos Estados e Municípios”, escreveu.
A questão é que o ministro decidiu anular o Poder Executivo. É uma clara interferência indevida em uma decisão soberana daquele que foi eleito para reger o país, na alegria e na tristeza – usando a metáfora do casamento. Mas quem precisa de inimigos virais, quando se tem um STF como o nosso?
